Com muito mais frequência do que você imagina terrenos em loteamentos novos apresentam algum tipo de problema, então vamos passar algumas orientações para você ficar atento.
Especialmente em loteamentos novos, onde ainda não há muitas casas edificadas, torna-se difícil ou confuso localizar exatamente onde fica o seu lote, pois alguns nem por cerca são delimitados.
Acaba que geralmente alguém, um corretor de imóveis, um vizinho, um intermediador, aponta a localização para o comprador, e este por sua vez fecha o negócio sem checar a documentação exata, tendo como certa a localização que alguém lhe disse. Acontece que o comprador pode ter entendido errado, o terceiro pode ter se confundido, e isso gera uma bola de neve de problemas.
Não é raro que o engenheiro da Caixa Econômica Federal inclusive autorize o financiamento e a prefeitura aprove o projeto de construção, mas nenhum desses órgãos tem o dever ou obrigação de conferir se o lote que você aponta como correto de fato é o certo. O fato desses órgãos terem aprovado não lhe dá mais direito na situação equivocada.
Anos depois, quando o vizinho vai construir, descobre que você está no lote dele.
Pode também ser causa da confusão a troca de cadastro na prefeitura, ou seja, sua matrícula que é o registro oficial indica a informação correta, mas perante o cadastro imobiliário municipal, há a irregularidade refletindo na negativa de projetos e o pagamento de IPTU errado.
São inúmeras as situações que a troca de imóveis pode gerar e infelizmente se você construiu no imóvel errado ou deixou que alguém construísse no seu por engano, o único "culpado" perante a lei é você, por isso, terá que arcar com as despesas para regularizar a situação.
As vezes será necessário fazer uma escritura de permuta (com todos os custos inerentes), as vezes uma usucapião poderia resolver, mas uma coisa é certa, haverá esta despesa desnecessária.
Para evitar este tipo de situação sugerimos observar duas orientações fundamentais:
Buscar informações oficiais antes de fechar o negócio, se precisar pagar algumas dezenas de reais para pegar uma certidão, tirar cópia de um mapa ou consultar um engenheiro e advogado, faça para evitar despesa pior no futuro.
Visitar regularmente o local e tirar uma matrícula atualizada com frequência. Não é porque você comprou e registrou em seu nome que você pode esquecer que esse imóvel existe. É necessário verificar se ninguém está indo no local, se houve alguma alteração na situação dele perante o registro de imóveis, etc.
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