O testamento pode ser uma boa ferramenta para planejar a sucessão dos seus bens e definir qual era sua vontade.
A morte é algo certo na vida de todos, contudo, por receio de tocar no assunto algumas pessoas deixam de planejar como será o futuro do patrimônio após o falecimento, dando brecha para brigas e desentendimentos dos herdeiros e neste caso, o dono do patrimônio não estará mais disponível para intermediar o problema.
E não se engane, as brigas acontecem tanto com o patrimônio de "uma casinha velha" como com o patrimônio de uma mansão milionária, por isso, nossa sugestão serve para todas as pessoas, independente do valor do seu patrimônio.
A solução é fazer um testamento!
O testamento é um documento que pode ser feito no Tabelionato de Notas e ficará arquivado lá, sendo aberto apenas após o falecimento. Este é um documento extremamente sigiloso e ninguém além de você (testador), das 2 testemunhas de sua confiança e do tabelião saberão que ele existe enquanto você viver.
Este documento nada mais é do que uma disposição de última vontade, ou seja, você pode constar ali vários tipos de assuntos, sendo o mais comum dispor sobre a destinação dos bens, se ela for diferente da forma já determinada em lei.
Quando nada é dito em contrário (quando não tem testamento ou ele é anulado, por exemplo), a lei estabelece algumas regras gerais de como será a divisão, mas nada impede que o testador (dono do patrimônio) deixe escrito uma forma diferente. Ele pode deixar mais para um filho do que para outro, pode designar alguma instituição ou um terceiro para receber algo, etc.
Por meio desta destinação em testamento, desde que observado os limites legais, o testador poderá deixar a casa da família para o filho que já mora ali, poderá deixar a empresa com o filho que mais ajuda nos negócios, poderá ainda deixar seu carro preferido para um sobrinho entusiasta e a casa de veraneio para a viúva alugar e obter uma renda extra.
Perceba que destinando o patrimônio conforme critérios específicos dos herdeiros aumentam as chances de conservação do patrimônio após o falecimento e diminui a incidência de brigas judiciais que alongam a conclusão do inventário.
Por meio do testamento é possível ainda designar uma pessoa para administrar uma empresa até que o herdeiro atinja a maioridade. Não raras vezes o pai divorciado possui uma empresa. Se este pai falecer, seu filho (criança) não terá capacidade de gerenciar o negócio e a mãe da criança, sua ex-esposa, não possui interesse nisso, portanto, para que a empresa continue rendendo frutos para a subsistência da criança, o pai pode deixar em testamento uma terceira pessoa, um profissional que administrará o patrimônio até a criança possuir condições.
Interessante também para pais que viajam bastante ou estão expostos à riscos maiores, é determinar em testamento quem será o tutor dos filhos na falta deles. As vezes os avós possuem uma idade muito avançada para assumirem tal responsabilidade ou moram muito longe da cidade em que as crianças já estão acostumadas, por isso, é possível designar um tio, por exemplo para o encargo.
Assim como estes pontos, é possível tratar de muitos outros no testamento, conforme a vontade e características de cada pessoa.
O testamento também poderá ser modificado a qualquer tempo, sempre que o testador sentir a necessidade.
Este é uma forma simples e geralmente barata para definir muitas questões que podem gerar conflitos durante o inventário, mas que é bem pouco explorada pelas pessoas, por isso, convidamos você a refletir sobre o que você tem, quem são seus herdeiros, quais as características do seu patrimônio e como você gostaria que fosse destinado após sua morte.
Se sentir vontade de saber mais, busque orientação junto a um profissional que poderá tirar suas dúvidas e traçar estratégias de planejamento para seu patrimônio. Você pode falar conosco clicando aqui ou ler mas conteúdo como este em nosso site.