As principais diferenças entre uma ação judicial e uma solução extrajudicial (em cartório) estão no tempo para conclusão e no valor das despesas. Descubra qual opção pode oferecer mais vantagens!
A melhor forma de resolver um problema é prevenir que ele aconteça, agindo antes e se possível, de forma amigável, no cartório. Com certeza essa será a melhor solução, embora, as vezes a única opção seja o ajuizamento de ação judicial.
Alguns dos assuntos que podem ser resolvidos no cartório, sem passar pelo juiz, são inventário, testamento, união estável, dissolução de união estável, divórcio, divisão de terrenos, usucapião, desmembramento, retificação do registro, inserção de medidas, etc.
Costuma-se ter a falsa impressão que os procedimentos em cartório são mais caros e burocráticos, contudo, acredita-se que isso seja uma ilusão, já que como no cartório o processo termina em poucos meses, todas as despesas precisam ser pagas quase à vista e várias providências são requeridas em um curto período de tempo. Já no processo judicial, como as vezes demora anos (ou décadas as vezes) para resolver, as despesas são pagas ao longo do tempo e as providências são mais espaçadas umas das outras, dando a falsa impressão de demandarem menos dos envolvidos.
Importante perceber que "a burocracia" e as despesas em si serão as mesmas pois os requisitos de um divórcio, de um inventário... seguem uma mesma regra, embora feitos em locais diferentes.
A mais relevante diferença é o TEMPO em TRAMITAÇÃO, já que enquanto processos judiciais por mais simples que sejam, costumam levar anos em tramitação, no cartório pode ser resolvido por completo em poucos meses.
Outro ponto muito importante no momento de decidir entre a solução judicial ou extrajudicial (em cartório) é o VALOR das DESPESAS entre um e outro.
Para melhor ilustrar, preparamos uma simulação comparando tempo e despesas médias para realização de um inventário em Santa Catarina (2021), envolvendo um imóvel de R$ 150.000,00 e dois herdeiros dividindo 50% para cada.
TEMPO: Mais de 1 ano para o judicial e cerca de 90 dias em cartório.
CERTIDÕES: R$ 175,10 para ambos os casos.
ITCMD (imposto): R$ 2.350,00 para cada um dos 2 herdeiros para ambos os casos.
FRJ: R$ 450,00 para ambos os casos.
CUSTAS/EMOLUMENTOS: Para o serviço do fórum (custas iniciais, sem contar perícia, recursos, correio...) será de R$ 4.200,00, enquanto que o serviço do tabelião (emolumentos e selo) será de R$ 878,41.
REGISTRO: R$ 1.442,88 para ambos os casos.
GANHO DE CAPITAL E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS a apurar em ambos os casos.
Total no Cartório: R$ 7.646,39
Total na Ação Judicial: R$ 10.967,98
Claro que este cálculo é apenas uma simulação, podendo haver muitas variáveis no caso concreto que mudarão o resultado para mais ou para menos, contudo, fica evidente que:
- resolver no cartório pode ser mais barato do que um processo judicial;
- a ação judicial provavelmente demorará muito mais tempo para ser concluída do que o processo extrajudicial em cartório.
O tempo pode ser um fator crucial para um bom investimento e por isso a opção mais rápida pode ser também mais interessante. Outro fator bastante funcional que tem facilitado muito os trâmites em cartório é a possibilidade de assinar com certificado digital, por vídeo, permitindo que mesmo morando em outros locais, as pessoas consigam assinar de forma rápida e prática de suas casas.
A rápida conclusão da questão confere mais segurança para os envolvidos, pois evita de ficar com o assunto pendente por muito tempo. A demora na regularização aumenta muito o risco de fatores externos acontecerem (divórcio, falecimento, imposição de multa, mudança de lei, aumento do valor anual das custas...), prolongando, prejudicando e encarecendo ainda mais o que se pretendia regularizar inicialmente.
Por todos estes motivos, a opção de resolver demandas em cartório têm se tornado cada vez mais frequente, mas não se engane, um processo em cartório mal conduzido também pode demorar e custar caro, por isso é importante escolher profissionais especializados que saberão das diferenças e poderão explorar os benefícios para o caso do cliente.
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